Projeto de lei cria regras especiais para fotógrafos e cineastas

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que prevê o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas de comunicação que precisem carregar ou apoiar equipamento com mais de três quilos sobre os ombros em atividade externa. Caso o projeto seja aprovado, o benefício será pago no valor de 50% por hora ou fração superior a 15 minutos trabalhados.

A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 161/15, do deputado Marco Maia (PT-RS). Segundo ele, nessas atividades, os trabalhadores estão sujeitos a diversas lesões, principalmente no ombro.

De acordo com o texto de Maia, os profissionais terão direito a uma folga semanal a cada 14 dias, desde que tenham realizado nesse período pelo menos um trabalho externo. Além disso, poderão requerer aposentadoria após 30 anos de serviços efetivamente prestados. Atualmente, a proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisada diretamente pelo Plenário a qualquer momento.

A íntegra da proposta pode ser conferida aqui.

Fonte: Coletiva.Net

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s